Jornadas abusivas: um risco para a vida dos motoristas e dos passageiros

As empresas de transporte de passageiros fazem questão de divulgar que se preocupam muito com a segurança dos clientes. Em muitos casos, no entanto, o mesmo cuidado não é realidade na relação entre os empregadores e os motoristas.

Em busca de mais lucro, muitas companhias submetem os trabalhadores a jornadas de trabalho abusivas, que podem chegar a até 18 horas diárias, como consta em denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de ser completamente ilegal, esse ritmo de trabalho coloca em risco a segurança de todos na estrada.

Quando está cansado física e mentalmente, o motorista tende a apresentar perda de reflexos e de agilidade do pensamento, algo muito perigoso nas estradas. O simples fato de não perceber o alerta de uma placa de trânsito pode ocasionar acidentes de grandes proporções. Além de direito do trabalhador, o descanso e o intervalo entre as jornadas é também uma medida de proteção à integridade de todos.

O presidente do Sinttrol, João Batista da Silva, orienta a que os trabalhadores submetidos a jornadas abusivas e ilegais procurem o sindicato. “Não são raros os casos em que os motoristas sofrem assédio para se sujeitarem a um ritmo de trabalho desumano. Essas situações precisam ser denunciadas ao sindicato, que irá orientar o trabalhador sobre os seus direitos da maneira mais adequada”, afirma.

O que diz a lei

De acordo com a Lei 13.103/2015, que regulamenta os direitos dos motoristas rodoviários no país, a jornada da categoria deve ser de oito horas diárias e 44 horas semanais. As horas extras não podem passar de duas por dia e, além disso, a empresa deve garantir ao trabalhador um intervalo de, no mínimo, 11 horas de descanso a cada 24 horas.

Além de segurança, uma questão de saúde

O direito de repor as energias não previne somente os acidentes de trânsito: ele está diretamente relacionado à garantia da saúde do motorista. Quando os limites do corpo não são respeitados, o rodoviário tende a desenvolver graves problemas, como doenças cardiovasculares, dores crônicas na coluna, estresse, insônia e, em casos mais graves, depressão.

“Não podemos esquecer que o convívio com a família e os momentos de lazer são muito importantes para os trabalhadores. É uma questão de saúde física e mental. A empresa que ignora esses direitos está desrespeitando a dignidade dos trabalhadores e colocando os passageiros em risco”, aponta João Batista.

Fonte: Sinttrol

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