Legado de Temer, terceirização acentua a desvalorização dos trabalhadores

O ano de 2018 está chegando ao fim e as consequências da desastrosa passagem de Michel Temer pela Presidência da República vão ficando cada vez mais claras. Para a maioria trabalhadora do país, os efeitos são muito negativos: além da Reforma Trabalhista, que acabou com uma série de direitos trabalhistas, o risco de terceirização está cada vez mais próximo dos brasileiros.

Esse retrocesso é resultado da aprovação da Lei das Terceirizações e de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as atividades de uma empresa. Antes da lei e do julgamento, trabalhadores terceirizados só podiam atuar em atividades-meio, aquelas que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Os empresários e as elites defenderam que a terceirização era uma condição para que o país conseguisse criar empregos, porém está cada vez mais nítido que esse discurso não passa de uma falácia. Na prática, a abertura de vagas terceirizadas é um pretexto para a precarização das condições de trabalho e para a desvalorização dos trabalhadores.

Além disso, por favorecer o lucro dos patrões, a ampliação dos contratos terceirizados pode estimular demissões em massa dos trabalhadores contratados de forma direta. Trata-se de uma jogada de mestre para desamparar a classe trabalhadora em nome da exploração e dos baixos salários.

Desvalorização

A multiplicação dos contratos terceirizados deve, em pouco tempo, criar uma grande massa de trabalhadores expostos a condições de trabalho ainda mais precárias. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizado com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ilustra a gravidade da situação.

No ano de 2014, a taxa de rotatividade descontada – quando o desligamento não é motivado pelo trabalhador – nas atividades terceirizadas era duas vezes maior que nas atividades com contratação direta. Enquanto nas primeiras a proporção era de 57,7%, a da segunda era de 28,8%.

A desigualdade se mantém na questão salarial. Enquanto a média salarial das atividades terceirizadas era de R$ 2.011, os ramos que priorizam a contratação direta pagavam em média R$ 2.639, uma diferença de 23,4%.

Por fim, a jornada de trabalho dos terceirizados também é mais elevada: nessa modalidade de emprego, 85,9% dos trabalhadores estavam submetidos a uma carga horária entre 41 e 44 horas semanais naquele ano. Jáentre os contratados diretamente, esse número caía para 61,6%.

Para o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva, os números revelam um cenário de descaso e exploração dos trabalhadores. “O fato é que não existe lado positivo da terceirização para os trabalhadores. Os salários são menores, não há valorização e as condições de trabalho são péssimas. Mais do que nunca, é preciso resistir à retirada de direitos e lutar para que o trabalhador tenha a sua dignidade respeitada”, defende.

Fonte: Sinttrol

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