Reforma Trabalhista incentiva demissão em massa e desprotege o trabalhador

Imagine um monte de colegas serem demitidos pela empresa da noite para o dia, sem nenhum tipo de aviso. Empresas podem querer se aproveitar da nova legislação fruto da Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em vigor desde o dia 11 de novembro, para prejudicar os trabalhadores.

Como era e como ficou?

Antes da Reforma, estávamos protegidos pela CLT, podendo nos programar com alguma antecedência, já que as empresas precisavam avisar aos sindicatos que pretendiam demitir em massa, abrindo um processo de negociação coletiva.

Nessas situações, os sindicatos entravam em ação para impedir as dispensas e, caso não conseguissem, iam em busca de garantias para que os trabalhadores não ficassem na mão nos meses seguintes.

Aviso prévio, plano de saúde estendido, alguns meses a mais de salário, entre outras compensações eram negociadas. Muitas vezes os sindicatos conseguiam negociar e reverter a demissão coletiva.

Com a nova lei, porém, todas essas garantias foram roubadas da classe trabalhadora.

O presidente do Sinttrol, João Batista da Silva, explica que sem essa proteção as demissões em massa podem aumentar, prejudicando diretamente cada trabalhador envolvido e também a comunidade local.

“Essas demissões são feitas muitas vezes para que novos trabalhadores sejam contratados, mas sem ter carteira assinada ou com salários menores e, portanto, com condições inferiores, com menos direitos. Isso se chama precarização do trabalho”, aponta.

Além de impedir a negociação sindical, a Reforma Trabalhista é contrária à Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse tratado assinado pelo Brasil determina a realização de negociação coletiva e a participação do sindicato em questões de interesse comum, como as dispensas de uma grande quantidade de trabalhadores.

Ao contrário do que se dizia nas propagandas, a nova lei está destruindo os nossos direitos consagrados na CLT e desmontando o sistema de organização dos sindicatos que historicamente são os maiores defensores da classe trabalhadora.

Por isso João Batista alerta: “Só conseguiremos resistir a essas investidas se os trabalhadores estiverem juntos do Sinttrol. Com a participação da nossa categoria teremos mais força para lutar contra as ações que prejudiquem a categoria”.

Fonte: Sinttrol

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