Trabalhador tem direito a um dia de folga para doar sangue

Que doar sangue é considerada uma atitude nobre e solidária, muita gente sabe. Mas o que nem todos os trabalhadores sabem é que a doação de sangue dá direito a um dia de folga sem desconto na folha de pagamento. O dia abonado está previsto no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como na Lei 1.075/1950, que inclui militares e servidores públicos.

A folga é prevista a cada 12 meses de trabalho para doações voluntárias corretamente comprovadas. O dispositivo foi criado com o objetivo de incentivar a doação de sangue para a população em geral.

Apesar do direito assegurado por lei, somente 1,8% da população brasileira doa sangue, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS) divulgados em 2016. Segundo o levantamento, aproximadamente um milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez em 2015. Desse total de doadores, 62% voltaram a doar, o que equivale a cerca de 1,6 milhão de pessoas.

“Ausentar-se do trabalho para fazer a doação de sangue é um direito e o trabalhador não pode ter esse dia descontado”, reitera o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva. Recomenda-se avisar previamente o patrão, como uma medida para que o trabalho na empresa não seja prejudicado. Mesmo assim, de acordo com a lei, não existe a necessidade de o trabalhador comunicar sua ausência para a garantia do abono.

Qualquer pessoa pode doar sangue?

O MS estabelece diretrizes e normas técnicas para quem pode ou não realizar uma doação de sangue. Por exemplo, precisa ter até 69 anos, mas a primeira doação deve ter sido feita até os 60 anos. Pesar 50 quilos ou mais, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

Fatores impeditivos

Algumas pessoas não estão aptas a doar sangue. Por exemplo, quem foi diagnosticado com hepatite após os 11 anos, mulheres grávidas, em período de amamentação ou que tiveram filhos recentemente (90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana). Além disso, não é recomendável para pessoas com múltiplos parceiros sexuais ou para quem teve relação sexual sem o uso de preservativo nos últimos 12 meses.

Cuidados após a doação de sangue

É importante manter um intervalo entre uma doação e outra. Para homens, o tempo é de pelo menos 60 dias (ou até quatro doações por ano) e para as mulheres, 90 dias (ou até três doações por ano). Após a doação, alguns cuidados são recomendados, como: evitar esforços físicos por pelo menos 12 horas; aumentar a ingestão de líquidos; não fumar por cerca de duas horas e evitar bebidas alcóolicas por 12 horas.

Fonte: Sinttrol

 

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